Sobre Bichara Eduardo Cunha

O relator, ministro Fux, liberou o processo para pauta do plenário nos estertores de 2017. Há Muito mais por três anos Fux proferiu liminar em benefício dos magistrados (clique aqui).

O interesse do encontro, todos sabemos, era garantir os votos do PTB para a reforma da Previdência. Conversa vai, conversa cai, eis qual decidiram qual seria nomeada uma ministra do Produção do PTB. E quem? E quem? A filha do Jefferson, a deputada Federal Cristiane (PTB-RJ), de modo a o importante cargo. De modo a nãeste fugir do roteiro de filme por terror, a tal parlamentar está citada na delaçãeste da Odebrecht, contudo permanece protegida pelo foro privilegiado. Nãeste dá para chiar. Cristiane Jefferson assumirá e vai precisamente abrir vaga de modo a 1 deputado suplente. Porém o elenco do filme de terror não acaba. Sabem quem é este suplente da nova ministra? Chama-se Nelson Nahim, político do interior do Rio, qual recentemente esteve preso durante meses, acusado de participar de uma rede do exploração sexual de crianças e adolescentes. Pensaram que este filme do terror acaba cá? Tem em algum momento 1 item a mais. Incrível é que Nelson Nahim, embora usando este nosso sobrenome, é irmãeste legítimo de outro preso recentemente, este Garotinho, que foi governador do RJ. E Assim sendo segue. Roberto Jefferson chorou publicamente quando anunciou de que Cristiane seria a ministra do Produção... lágrimas do Frankstein."

Em regime do plantãeste, a ministra Cármen Lúcia suspendeu parte do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em ação da CNI, qual tem tais como relator este ministro Alexandre por Moraes. Veja a decisão na íntegra, clique aqui.

A postagem movimentou as redes sociais. Em nota, este Tribunal explicou que a servidora atua na área administrativa e unicamente exerceu direito de se manifestar em feição particular. (Clique cá)

"É indispensável saber em de que lei vivemos: o estado do dúvidas, tanto em política propriamente dita, saiba como em economia e questões financeiras, é o pior de todos os estados."

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Trabalhadora de que não conseguiu comprovar acidente de produção terá por remunerar R$ 15 mil por honorários por sucumbência e custas processuais. A decisão é do juiz do Produção Francisco Pedro Jucá, da 14ª vara de SP. (Clique cá)

RF publica norma usando orientação A cerca de devolução de capital de contribuintes que aderiram à repatriaçãeste. (Clique aqui)

Dentre as mudanças advindas utilizando a reforma trabalhista está a definição por tais como as companhias devem estabelecer o regime de teletrabalho. A advogada Karine Carneiro, da banca Silveiro visite nosso bsite Advogados, recomenda qual empregadores adequem as novas regulamentações de acordo usando a CIPA. (Clique cá)

É hora por que não tentar isso de movimentar os grupos de WhatsApp: compartilhe as principais notícias políticas e jurídicas!

A OAB/RN alegou violação às prerrogativas da advocacia, defendendo a nulidade do interceptaçãeste telefônica e a consequente retirada do todas as provas protegidas. Para Tribunal, o direito ao sigilo profissional possui proteçãeste constitucional e legal, contudo não caráter não absoluto. (Clique cá)

Prosseguem abertas em o mês de janeiro as inscrições de modo a a 7ª Ediçãeste do curso por especialização em "Direito e Tecnologia da Saber", na USP.

Um Destes processos pautados por S. Exa. é o de que trata do ressarcimento ao SUS por atender pacientes por planos de saúdo. Este caso, por notória relevância social e econômica para milhões do brasileiros, está utilizando repercussão global reconhecida há mais por sete anos e foi liberado de modo a pauta pelo relator Gilmar em maio por 2016. (Clique aqui)

Este Estado do SP deverá fornecer atendimento domiciliar a idosa portadora do Alzheimer. A decisãeste é da 7ª câmara por Direito Público do TJ/SP. De modo a o relator, desembargador Luiz Sergio Fernandes, "este Estado tem por disparar os meios de modo a de que este mé especialmentedico possa desenvolver seu produção, havendo de se acrescentar qual recursos existem, pois nãeste se compra uma caixa do fósforos nenhumas pagar tributos". (Clique cá)

Não tenha receio de olhar para as dívidas que saíram do controle: quanto você já pagou? Qual o valor devido?

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